Defensoria Pública: a última esperança dos “ninguéns” num mundo de contrários e avessos.

A autora do discurso abaixo é Jéssica Maria Benedetti, primeira colocada no VI Concurso de Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo e foi lido no dia 9 de maio, na cerimônia solene de posse realizada no Salão Nobre, da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.

O discurso é uma bela (e muito emocionante) síntese da missão confiada aos defensores que já atuam e de que os futuros defensores querem fazer parte, bem como da importância deste jovem órgão para efetivação de direitos tão básicos mas ao mesmo tempo tão precários em nosso país.

Estamos cansados de realidade, queremos utopia!

 

Boa noite a todos.

É uma grande honra para mim, nesta noite tão especial, de fins e (re)começos, repleta de sonhos e de porvir, discursar em nome dos 109 aprovados no VI Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. Este discurso, contudo, não é só meu: num exercício de democracia, ele foi escrito a várias mãos, lapidado pelas sugestões e sensibilidade de muitos dos empossandos que me ouvem, razão pela qual eu não poderia deixar, logo de início, de atribuir a eles e a elas a co-autoria das palavras que a partir de agora serão ditas.

Autoridades presentes, membros componentes da Mesa Oficial, queridos pais, familiares e amigos, novas e novos Defensoras e Defensores Públicos do Estado de São Paulo: em setembro de 2012, quando eu ainda era estagiária de uma das unidades das varas singulares do Fórum Criminal da Barra Funda, recebi, de um dos nossos assistidos, uma carta belíssima, cujos dizeres ficaram insculpidos, para sempre, no fundo do meu coração. No papel almaço amarelado e envelhecido, em caligrafia arrastada e sofrida, a frase final ressoava, meio súplica, metade vociferação: “Jéssica, eu lhe imploro, não deixe de lutar por mim, não me abandone. Vocês da Defensoria Pública são minha única e minha última esperança”. Do nome do remetente eu jamais fui capaz de me esquecer: Samuel.

Samuel chamava a atenção por não se permitir docilizar: nordestino, migrara para São Paulo em busca de melhores condições para sustentar sua mulher e seus dois filhos, que deixara no Ceará. Fugia, pois, de modo desesperado, do que o poeta João Cabral de Melo Netochamou de “morte Severina”, “que é a morte de que se morre/ de velhice antes dos trinta/, de emboscada antes dos vinte,/ de fome um pouco por dia” (1).  Chegando a São Paulo, megalópole de todos e de ninguém, só encontrou desemprego, raízes partidas e medo. Fora preso por participar do roubo de dois televisores de LCD. A sentença? Mais de oito anos de prisão. O pedido que constava na carta? Que pudesse cumprir sua pena em um dos presídios cearenses, para ficar, simplesmente, mais perto de sua família e dos seus.

Durante a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, diferentemente dos outros réus, cabisbaixos, silenciosos, de mãos algemadas e olhar distante, Samuel, que teimava em não se deixar domesticar, desafiou a estética mortificada do cárcere e dos comportamentos milimetricamente ajustados. Olhos nos olhos, em prantos, atreveu-se a dizer à juíza o que todos os outros querem dizer, mas não o podem, em razão da frieza do sistema de Justiça, cheio de códigos técnicos e de palavras ininteligíveis: “Doutora, a senhora não pode me deixar lá; eu não agüento mais. Aquele lugar é muito pior que o inferno”.

Ao longo das inacabáveis horas de estudo para o concurso, em especial quando o cansaço me abatia, o rosto e o lamento daquele homem vinham, inexoráveis, à minha lembrança. E é por isso que dedico este discurso a você, Samuel. Porque você, Samuel, soube, como ninguém, captar a essência e a grandeza dessa carreira:“Vocês, da Defensoria Pública, são minha única e minha última esperança”. “Não me abandonem”. “Não deixem de lutar por mim”.

Queridos colegas, que difícil missão a nossa: ser a única e última esperança de uma legião de abandonados, de esquecidos, de marginalizados; ser bálsamo na vida “de uma gente que ri/ quando deve chorar/ e não vive, apenas agüenta” (2). Somos nós os responsáveis por fazer ecoar, num Judiciário muitas vezes conservador e afeito à manutenção do status quo, aquilo que o moçambicano Mia Couto chamou de “vozes anoitecidas” (3) pela ignorância que a miséria tem de si mesma e pela abstenção dos homens do seu direito de sonhar, progressivamente desarmados do desejo de serem e se tornarem outros.

Sobre o anoitecer das vozes e sua exclusão do mundo formal, da urbe formal, da linguagem formal, da humanidade formal, atiradas todas à maldição da clandestinidade, diz-nos, brilhantemente, EduardoGaleano, no poema “Los Nadies”, pintando, por acidente, o retrato de quem iremos defender: (abre aspas) “As pulgas sonham em comprar um cão, e os Ninguéns com deixar a pobreza; que, em algum dia mágico, de repente, chova a boa sorte; que chova a cântaros a boa sorte. Mas a boa sorte não chove nem hoje, nem amanhã, nem nunca. (…)

            Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.

            Os ninguéns: os nenhuns, os negados de tudo, correndo como coelhos, morrendo ao longo da vida, fodidos e mal pagos:

            Que não são, embora sejam.

            Que não falam idiomas, mas dialetos.

            Que não professam religiões, e sim superstições.

            Que não fazem arte, mas sim artesanato.

            Que não têm cultura, mas folclore.

            Que não são seres humanos, mas sim recursos humanos.

            Que não têm cara, e sim braços.

            Que não têm nome, mas números.

            Que não aparecem na história universal, mas sim nas páginas policiais e nas crônicas sangrentas da imprensa local.

            Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata” (4) (fecha aspas).

Os “Ninguéns”: a eles, com eles e para eles é a nossa luta. Os “Ninguéns”: por eles nossos caminhos se cruzaram e se enlaçam, a partir deste momento, com sangue novo, comprometimento e combatividade, à história da Defensoria Pública paulista, para fazer chover a cântaros o milagre da esperança, a espera da boa sorte. Portanto, meus caros, hoje é, sim, dia de festejar: festejar o nosso encontro; mas, sobretudo, festejar o encontro do meu Samuel com as outras 108 histórias que impulsionaram a batalha pessoal de cada um a quem será conferida posse no dia de hoje e no decorrer deste ano. Vivamos esta alegria com toda a intensidade que lhe é justa, mas sem nos esquecer de quem são os verdadeiros protagonistas desta festa.

Protagonistas estes que suportam o que há de pior num mundo de dias maus, mundo “de pernas pro ar”, mundo de contrários e avessos. “Há 130 anos” – diz-nos mais uma vez o uruguaio Galeano – “depois de visitar o país das maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar nenhum espelho: bastaria que chegasse à janela” (5). Espiemos, pois, à janela do Estado de São Paulo e de nosso país, em 2014:

Lutar e resistir não têm sido tarefa fácil. O que encontramos, afinal? Um Brasil que se dobra pela memória perdida de cinqüenta anos do Golpe Ditatorial de 64, mas ao mesmo tempo, amordaça manifestantes e movimentos sociais. Em cada favela, um ou muitos Amarildos, desaparecidos, sem nome, atirados todos à vala comum do esquecimento perpétuo e da violência não-investigada. Forças policiais, muitas vezes também vítimas de uma formação hierarquizada, hierarquizante, lacônica e militar, que, conforme lição das Jornadas de Junho e das ondas de protesto de 2013, transferem a lógica da batalha para a pólis e tratam o cidadão como inimigo, numa guerra sem fim, em nome da ordem e da segurança pública. Uma sociedade que vomita sobre crianças e adolescentes das periferias, os quais parecem ser tudo menos prioridade absoluta, um sem-número de publicidades abusivas e promessas de consumo e depois barra seus Rolezinhos pelos shopping centers, criminaliza o funk proibidão e ri do funk-ostentação, negando seu status de cultura e clamando por políticas midiáticas de redução da maioridade penal. Cidades Padrão-Fifa, que, como diria o eterno Socrátes Brasileiro, fazem “bastar o amor pelo esporte para hipnotizar desavisados” e, ao coincidirem o traçado dos megaprojetos com o mapa de áreas ocupadas e comunidades pobres, se transformam em “cidades de exceção”, em “cidades-negócio” (6), “cidades de limpeza urbana” e higienismos desumanizados. Presídios, “Pedrinhas por todos os cantos” (7), sem água quente, sem produtos de higiene, sem assistência médica adequada, sem educação e trabalho, superlotados, duplamente dolorosos pela saudade e pelos obstáculos para rompê-la, pelo “agacha-levanta” de mães, avós, irmãs, filhas, esposas, companheiras e namoradas totalmente desnudas em revistas vexatórias que se perpetuam, silenciosamente, entre tantas outras práticas nefastas, pelo sistema carcerário do Estado e de todo país.

Toda e qualquer “banalização do mal” (8) praticada contra o outro nos torna menos – a todos e a todas nós, indistintamente. Como bem disse Heide Cerneka, ativista à frente da Coordenadoria Nacional da Pastoral Carcerária, “cada violação de direitos humanos diminui a cada um e a cada uma de nós, como seres humanos, como cidadãos, como pessoas com direitos e dignidade”(9). Nosso papel, enquanto Defensores Públicos, é virar esta realidade, fazer de tudo para transformá-la e erradicar suas injustiças, despertando na sociedade a dor de ver o outro injustiçado e a consciência de que não pode ser verdadeiramente sociedade, enquanto todos os grilhões não forem rompidos (10).

Hoje nos une, com toda a certeza, a “vontade louca e incontrolável de mudar o mundo”. Mas não podemos deixar de refletir: e amanhã, depois de anos de trabalho e do inevitável desgaste das ilusões desconfirmadas, o que nos unirá? Lembremos da escolha feita, em 2006, por 87 dos então Procuradores do Estado de São Paulo, e, voltando às origens do que parecia ser um “sonho impossível”, talvez encontraremos a resposta. O Ministro Carlos Brito, na Adi 3720, bem ressaltou: “a opção que se fez pela Defensoria foi vocacional, porque própria de pessoas que fazem do Direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver” (11). Em 2012, inaugurando os trabalhos do I Congresso Nacional da Abrap, o administrativista Celso Antônio Bandeira deMello, na mesma linha, confessou: “não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. (…) É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria defensor público” (12).

Para que possamos honrar a nobreza da Defensoria Pública e dela fazer nossa mais bela razão de viver, queridos colegas, é necessário lutar. “Luta”, que, curiosamente, num mundo de machismos, é substantivo feminino. “Luta” que carrega as causas de toda a sorte de excluídos: negros, índios, pessoas com deficiência, sofrimento mental ou que fazem uso problemático de drogas, comunidade LGBTT, crianças e adolescentes em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência, idosos, consumidores enganados, encarcerados, institucionalizados de todo o gênero. “Luta” que pede um lirismo bem diferente do que Manuel Bandeira chamou de “lirismo comedido/ lirismo bem comportado/ lirismo funcionário público com livro de ponto expediente protocolo e manifestações de apreço ao Sr. Diretor” (13). “Luta”, que exige de nós um olhar atento, sensível e perspicaz tanto para perceber em ingerências e abusos de poder do cotidiano verdadeiras violações de direitos, como para desnaturalizá-las, empoderar os violados e transformar o Poder Judiciário num laboratório de práticas revolucionárias e democratizantes de Justiça (14).

E que, a cada novo dia de trabalho, possamos renovar nosso compromisso com a “luta” e com o ideário que orbita em torno da Defensoria Pública. Não nos esqueçamos que, em São Paulo, ela nasceu do clamor de mais de 400 entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais, as quais, juntas, lançaram o “Movimento pela Criação da Defensoria”. Num momento histórico tão significativo, que é o da expansão e fortalecimento da instituição, marcado por importantes conquistas como a equiparação salarial à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e o avanço da discussão e aprovação da Pec das Comarcas no Congresso Nacional, consagremos nosso dever de constante defesa das prerrogativas e garantias da carreira, auxiliando na construção de uma Defensoria Pública cada vez mais forte, autônoma e funcionalmente independente, que possa se lançar, sem medo, na busca pela implementação de suas missões constitucionais, educando em direitos, emancipando, portando a voz dos vulneráveis, sem jamais trair sua vocação democrática e de escuta e diálogo aberto com os mais diversos segmentos da sociedade civil.

Não nos permitamos nos encastelar, caros Defensores. “A Justiça é aberta a todos, assim como o Hotel Ritz”, dizia-se, sarcasticamente, na Inglaterra. Nossa função é, pois, esvaziar este sarcasmo e escancarar as portas, não só dos Tribunais, mas também da cidadania, para milhões de usuários silenciados e suas demandas invisíveis. Comecemos, pois, por nós mesmos, resistindo à lógica e às consequências dos processos em massa e do enorme volume de trabalho que nos será confiado em breve: que nunca nos deixe o alerta perene de que, por trás de cada usuário, há, possivelmente, uma cascata de direitos desrespeitados, “um filho ou uma filha de mil homens e mais mil mulheres” (15), uma identidade muitas vezes emudecida pela secura do abandono e da pobreza. Como cantam os Racionais Mc’s, por trás de cada detento há “uma mãe, uma crença/cada crime uma sentença/ cada sentença um motivo, uma história de lágrima/ sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio/ sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo” (16). Não nos deixemos entorpecer: todos eles têm um nome, uma dor, um rosto, uma história, e não é como estatísticas ou números de controle que deverão ser tratados, mas sim como Samuel, Dona Marineire, Heberson, Brenda, Alexandre, Maria, Valéria, Seu Francisco, Hamilton, Dona Cremilda (e tantos outros de nossas 109 histórias), em suas individualidades e dignidade únicas.

Já chegando ao fim do discurso, agradeço, em nome de todos os empossandos, o apoio incondicional de mães, pais, irmãos, avós, familiares, esposos, namorados, filhos, amigos e ex-chefes que nos acompanharam em nossas trajetórias de anos de estudo e abnegação, compreendendo-nos em nossas ausências, alimentando nossa forma dita “torta” de enxergar os problemas do mundo, arrastando-nos pelo exemplo e nos comovendo pelo amor e dedicação. Sem o apoio de vocês, certamente, o sonho de hoje não teria se cumprido. Cada um que aqui nos privilegia com sua presença foi essencial para o caminhar de alguém e é chegada a hora de, a partir deste impulso, nos lançarmos todos pela busca interminável e incansável da utopia.

E para que serve a utopia, do grego, “lugar nenhum”, se, por definição, não pode ser alcançada? Concluo com a inspiradora resposta do cineasta argentino Fernando Birri: “a utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que nunca a alcançarei, que se eu caminho dez passos, ela se distancia dez passos. Quanto mais eu a procurar, menos a encontrarei, porque ela se vai distanciando à medida que me aproximo. Boa pergunta, não? Qual é a sua utilidade? Pois a utopia serve para isso: para caminhar” (17). Vamos, meus queridos, vamos todos juntos, que é chegado o tempo de caminhar.

(1) João Cabral de Melo Neto: Morte e Vida Severina e Outros Poemas para Vozes, 4ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.46.

(2) Fernando Brant – Milton Nascimento: Maria, Maria (canção).

(3) Mia Couto: Vozes Anoitecidas – Contos. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 17.

(4) Eduardo Galeano: Los Nadies. Tradução livre.

(5) Eduardo Galeano: De Pernas pro Ar – A Escola do Mundo ao Avesso, Tradução de SérgioFaraco e Gravuras de José Guadalupe Posada. Porto Alegre: L&PM, 2013, p. 02.

(6) Fala de Carlos Vainer no documentário “A Caminho da Copa”, filmado e editado pelo Ponto de Mídia Livre Pólis Digital, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nFcA2PKIcfQ; Acesso em 02/05/2014.

(7) C.f. Bruno Shimizu – Patrick Cacicedo: “Pedrinhas por todos os cantos”, in Folha de São Paulo, p. 11/01/2014, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/01/1396214-bruno-shimizu-e-patrick-caciedo-pedrinhas-por-todos-os-cantos.shtml; Acesso em 02/05/2014.

(8) C.f. Hannah Arendt.

(9) Fala de Heide Cerneka na Audiência Pública sobre Revista Vexatória, realizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Ouvidoria-Geral, em 29/03/2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tXyohhenfCw; Acesso em 02/05/2014.

(10) C.f. “O homem nasceu livre, e por toda a parte geme agrilhardo” (Jean-JacquesRousseau: Do Contrato Social, Tradução de Pietro Nassetti, São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 23).

(11) STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.720-0 São Paulo, Rel. Ministro Marco Aurélio, J. 31/10/2007, Voto do Ministro Celso de Brito.

(12) R7, “‘Não há nada mais nobre do que a Defensoria Pública’, diz especialista”, publicado em 09/08/2012. Reportagem disponível em: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/-nao-ha-nada-mais-nobre-que-a-defensoria-publica-diz-especialista-20120809.html; Acesso em 20/04/2014.

(13) Manuel Bandeira: “Poética”, in Libertinagem – Estrela da Manhã. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 32.

(14) Boaventura de Sousa Santos: Para uma Revolução Democrática da Justiça, 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

(15) Valter Hugo Mãe: O Filho de Mil Homens. São Paulo: Cosac & Naify, 2012.

(16) Racionais Mc’s: Diário de um Detento (canção).

(17) Fernando Birri apud Eduardo Galeano: El Derecho al Delirio. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m-pgHlB8QdQ; Acesso em  02/05/2014 (0’40”-1’32”).

Obs: dica de Sidney Filiphe Levorato. Extraído do http://blog-sem-juizo.blogspot.com.br/2014/05/um-discurso-inesquecivel.html

 

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