Fábrica de monstros

Todos os homens, sejam quem forem, ainda mesmo inferiores, precisam, ainda que seja uma necessidade só instintiva, inconsciente, de que respeitem a sua dignidade de homem. O próprio preso sabe que é um preso, um réprobo, e conhece sua condição perante o superior; mas nenhum estigma, nenhuma cadeia consegue fazê-lo esquecer de que é um homem. E como é de fato um homem, necessário se torna, e por isso, tratá-lo humanamente. Meu Deus! Se um tratamento humano pode humanizar até aquele no qual a imagem de Deus parece já se ter apagado! A estes desgraçados é preciso tratá-los ainda mais humanamente. É nisto que está para eles a salvação e a alegria. Tive oportunidade de conhecer alguns chefes bons e generosos. Vi bem o efeito que produziam nesses degradados algumas palavras afetuosas, e os presos quase ressuscitavam moralmente. Alvoroçavam-se como crianças e, como crianças, começavam a amar“.

Fiódor Dostoiévski, em “Memórias da casa dos mortos”.

Palavras de quem provou o cárcere, de quem viveu, de fato, o inferno. O escritor russo foi condenado à morte em 1849, então aos 28 anos, por “debater ideias revolucionárias”. Minutos antes do fuzilamento, contudo, teve sua pena comutada por 4 anos de prisão e trabalhos forçados na Sibéria. É dessa experiência que nasceu o livro do qual extraí o trecho acima.

Nesse primoroso, detalhado e impressionante relato do que é estar confinado na “casa dos mortos”, encontrei muito o que comparar com o atual sistema carcerário brasileiro. E isso configura uma completa lástima. Veja: lá se vão mais de 160 anos, e o tratamento dado ao homem que cometeu um crime, que foi de encontro à lei, nada mudou. Quiçá tenha até piorado. Num instante, o outrora cidadão torna-se um nada, número, dejeto. Seja qual for sua falta contra o Estado e o “povo de bem” por ele resguardado. Do ladrão de alimento ao frio homicida: todos deixam de ser homens. Agora, são animais, e merecem ser vistos como tais.

Numa época tão atroz, em que não se sonhava ainda com direitos humanos, Dostoiévski já sinalizava que muito ali estava fora de eixo. Que nada de bom sairia de um buraco como aquele. Que a degradação era constante e ininterrupta. Que os “bons” se livravam dos “maus” apenas por um tempo determinado: o tempo de embrutecimento, a escola da dor. Soa familiar?

Se há algo que me é inescrutável é como uma equação tão simples, cuja resposta já foi há muito dada, ainda parece insolúvel aos olhos da sociedade e dos governos. Há que se ter humanidade! Nada trará de volta essas almas se não existir, como pilar, respeito aos direitos mais fundamentais, que são (ou deveriam ser) inalienáveis e inerentes a qualquer pessoa: os tão odiados e incompreendidos direitos humanos.

Não entrarei no mérito da punição propriamente dita. Já tratei desse tema em outras oportunidades. Falo de um aspecto muito mais estrutural. Que vem antes, muito antes da sentença, do castigo. Falo de COMO são cumpridas essas penas. Isso é determinante para o resultado que se espera atingir com elas. Que seja de 1 mês ou 30 anos, em regime aberto ou fechado: se a permanência na cadeia for na base da tortura (física e psicológica), tudo, TUDO será em vão. De novo Dostoiévski:

Os presídios e os trabalhos forçados não fazem mais do que fomentar o ódio, a sede de prazeres proibidos e uma terrível leviandade de espírito no presidiário. Estou convencido de que, com o famoso sistema celular, apenas se obtêm fins falsos, enganosos, aparentes. Esse sistema rouba ao homem a sua energia física, excita-lhe a alma, debilita-a, intimida-a, depois apresenta-nos uma múmia moralmente seca, um meio louco, como obra da correção e do arrependimento“.

Séculos e séculos de história humana não parecem suficientes para enfiar na cabeça da turma do “bandido bom é bandido morto” que esse tipo de urro só representa retrocesso. Para ambos os “lados”. É danoso para todos, é atirar no pé, é cuspir para cima. Se eu, que estou aqui fora, não me tornaria uma pessoa melhor sendo tratado como um verme, por que quem está lá dentro o faria? É tão óbvio, tão claro que chega a doer os olhos.

É, o mundo deve ser mesmo dos inatacáveis, dos irretocáveis: é surpreendente ver como, ao menor deslize, você se torna indigno, desprezível, imundo. Há um complexo de perfeição em todos nós que nos leva a julgar o outro por qualquer falha, qualquer erro, ainda que sejamos tão sujos quanto o réu. “Que atire a primeira pedra quem nunca pecou!”, Ele diria. Pois é melhor sair de perto, homem de Nazaré! Você será apedrejado junto, tão imaculados e impecáveis que somos – nós, os juízes de toga vermelho-sangue.

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