O direito, a consciência emancipatória e o jurista-dinamite

Em cada palavra escrita neste manifesto eu deposito a força dos meus ideais, em cada ação em minha realidade deposito a esperança de viver em um mundo mais justo e solidário.

O direito moderno, sujeito a falhas em sua demasiada humanidade, ainda pode – e deve – ser manuseado em prol de uma sociedade que carregue em si a vontade e a crença na superação de suas injustiças. Ainda me resta vontade: as possibilidades continuam a inflamar minhas ideias; tenho em mim a dor da desigualdade, a angústia da injustiça e o sofrimento dos outros; a dor na alma de quem sente as injustiças do mundo. Não me é natural um sofrimento advindo do que é material, do que é supérfluo; sofrimento criado para ser experimentado, e só.

Da mesma forma como o sofrimento, os conflitos sociais não são estáticos. Seu dito instrumento de resolução, o direito, se move para onde seus operadores apontam e a experiência dos sofrimentos perpassa o direito através das pessoas. Por trás dos códigos, das instituições, dos processos no judiciário, de seus antigos balcões e das aterrorizantes desigualdades sociais, vemos pessoas por todas as partes. Pessoas que manipulam os instrumentos, a técnica judiciária e, em sua maioria, fazem a manutenção do status quo, perpetuam o sofrimento, a tristeza e o mencionado sofrimento humano. Repetem o erro em uma mediocridade forense cíclica.

O Brasil e seu povo sangram todos os dias nos prédios da justiça. A apatia e a falta de criatividade contaminaram a prática e o ensino do direito. Instituições programam-se para frear o – às vezes único – caminho para se fazer justiça. O fator humano foi suprimido; a emancipação social, ou a libertação dos indivíduos das amarras da opressão, possui atenção mínima no que se consolidou como o senso comum de um “operador do direito convencional”.

Seria esse o único desfecho possível para o direito moderno, ou ainda há força para a manipulação do direito em prol da justiça social? Há espaço para a criatividade dos profissionais que dedicam a vida aos conflitos humanos para manusear seu objeto de interesse e de estudo na complexidade que lhe é inerente? É ainda possível enxergar pessoas por trás dos conflitos sociais? Ou melhor é possível compreender que conflitos sociais se tratam de pessoas, e nada mais além disso? Nas palavras de um sábio português: “Poderá o direito ser emancipatório?”.

Creio na destruição dos dogmas e na reconstrução de explicações complexas; na construção de um saber que não se disfarce, de um caminho que pode ser trilhado. Vejo “Os insatisfeitos” por toda a parte; vejo alguns olhos brilhando em meio às prisões da dogmática, vejo potencialidades únicas de entendimento e enfrentamento das “verdades” estabelecidas. O Brasil implora pela ardência dos que tem empatia, potência e coragem para se libertarem de um mundo cinza e desigual. Nossa realidade social clama por juristas de carne e osso. O direito suplica pelo jurista-dinamite!

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2 comentários sobre “O direito, a consciência emancipatória e o jurista-dinamite

  1. boa tarde Ricardo, seus textos são sempre bastante elucidativos e didáticos. gostara de citá-lo, voce poderia me enviar um modelo de citação para que eu possa remeter a um texto seu. desde já agradeço.

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    • Julio, como vai?
      Em primeiro lugar, desculpe-nos pela demora. Em segundo: o Ricardo está fora do país no momento. Então, tomo a liberdade de responder por ele. Não temos nenhum modelo. Você pode retirar qualquer trecho de nossos textos contanto que coloque o nome do autor (no caso, Ricardo Gonçalves) e o link do post correspondente.

      Existem vários modelos de citação segundo normas da ABNT. O que você está pensando em fazer, exatamente? Se você nos informar o trecho exato pretendido, podemos bolar um formato.

      Abraços e obrigado pelo interesse!

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