Documentário: Bagatela

O princípio da bagatela (ou insignificância), no Direito Penal, é aquele em que o julgador pode aplicar para desconsiderar determinado fato como crime, pela proporção que ele tem em seus resultados, ou seja, caso o fato não cause uma lesão efetiva aos bens jurídicos protegidos pelo Direito Penal. A jurisprudência do STF e STJ determina quatro vetores (extremamente subjetivos) para a sua utilização: ínfima lesividade da conduta, nenhuma periculosidade da ação, não podendo, portanto colocar a sociedade em risco, reduzidíssimo grau de reprovabilidade da conduta, irrelevância da lesão provocada. O documentário “Bagatela”, de Clara Ramos, retrata a real (não) aplicação do princípio na Justiça Criminal Paulista, a partir de opiniões de juristas e da análise de casos de mulheres presas por furtos ínfimos e suas consequências nas vidas dessas mulheres.

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Uma Lição de Discriminação

O ano é 2006 e Annie Leblanc é professora na escola Saint-Valérien-of-Milton, em Montérégie, Quebec, Canadá. Dá aulas no terceiro ano do ensino fundamental. Portanto, para crianças de 8 a 9 anos. Com autorização dos pais e do conselho escolar, ela vai submeter os pequenos a uma experiência (assim ela espera) inesquecível.

De forma breve (até porque o vídeo é bem explicativo): dividindo os alunos em dois grupos, Annie quer fazer com que eles sintam na pele o que é e como toma forma a discriminação. O ponto de partida para a divisão das crianças? A altura delas. Parece um motivo randômico e absurdo, não? E é! Toda discriminação, aliás, tem como pilar razões disparatadas. Eis a “inspiração” da professora.

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Documentário: A Casa dos Mortos

“A Casa dos Mortos” retrata a realidade de um Hospital de Custódia (antigos manicômios judiciais) da cidade de Salvador. Esses locais são utilizados para o cumprimento de medidas de segurança de pessoas que cometem delitos mas são inimputáveis para a lei penal, não podendo recair sobre elas a responsabilidade total pelos crimes que cometem, sendo “condenadas” à um tratamento e não à uma pena (o que na prática pode ser muito pior, como o documentário mostra).

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Documentário: Do underground ao emo

Você se lembra daquele rock nacional, que começou hardcore e terminou “emo”, de meados dos anos 90 até 2000-2007, que nossa geração (ou seja, quem tem hoje 20 e poucos anos) idolatrava? Pois é… Virou passado, e até documentário. Pode falar, eu também falei: “estou ficando velho”.

Nessa época eu preferia um heavy metal, não era muito fã dessas bandas (mas ouvia, sim!), nem nacionais e nem gringas, mas não posso negar, deu uma saudade!

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